Uma vantagem corporativa e tanto, o vale cultura colabora para o bem-estar do funcionário, ao mesmo tempo em que o auxilia no ambiente de trabalho.

Quando falamos sobre benefícios corporativos, é natural que a maioria das pessoas pense em plano de saúde ou odontológico, vale-transporte e, mais recentemente, a previdência empresarial (que, como sempre falamos por aqui, tem sido um dos grandes atrativos do mercado de trabalho).

Tudo o que já citamos é maravilhoso e necessário. Na verdade, o ideal seria que todas as empresas buscassem oferecer este combo, visto que ele colabora para que o funcionário se sinta valorizado, motivado e disposto a fazer valer os investimentos que a companhia faz em sua pessoa.

Quando ciente de que o seu futuro está garantido – afinal, ele terá uma segunda fonte de renda na aposentadoria e poderá usufruir dos seus dias de descanso sem dores de cabeça -, a tendência é que os níveis de estresse do funcionário caiam significativamente.

Se ele estiver em um ambiente seguro e tranquilo, seus anos de empresa passarão com calma e sem dores de cabeça, e ele poderá trabalhar sem sentir que a sua profissão é um peso. Quem não quer isso? Pois é: às vezes, o que falta é apenas isso.

Feito este adendo, vamos lá. Você sabia que, além do que já foi mencionado, existe um benefício bastante interessante – o vale-cultura? Se você ainda não o conhece, fique por aqui: a seguir, explicaremos um pouco mais sobre o seu funcionamento.

Vale-cultura: o que é?

O vale-cultura é um benefício mensal de R$50, que pode ser oferecido por empresas para funcionários com carteira assinada. Instituído pela Lei 12.761, de 2012, ele está ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador. 

Assim como ocorre com o vale-alimentação, o vale-cultura é disponibilizado ao usuário em um cartão, que pode ser usado para abater o valor de livros, revistas, DVDs, ingressos para shows, peças de teatro, entre outras atividades culturais.

Para que a companhia possa oferecer o benefício, ela deve fazer um cadastro junto à Secretaria Especial da Cultura e, claro, estar em situação regular com a Receita Federal. Salientamos que não se trata de uma vantagem que pode ser oferecida a pessoas em regime PJ (geralmente freelancers).

Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos podem ter o benefício descontado da folha de pagamento. O desconto do vale-cultura, porém, não deve ultrapassar 10% do valor do benefício.

Aqueles que recebem mais do que cinco salários mínimos, por sua vez, são obrigados a ter o benefício descontado da folha de pagamento. O desconto, no caso, varia entre 20% a 90% do valor do vale.

Empresas interessadas em fazer parte do projeto devem acessar o sistema do vale-cultura e, então, preencherem um cadastro obrigatório. No credenciamento, será necessário escolher a operadora do cartão, que pode ser a mesma que a companhia utiliza para o vale-refeição ou alimentação cotidianos.

Vale a pena oferecer o vale-cultura ao trabalhador?

Sim! A primeira razão para isso está no fato de que se trata de um benefício voltado para a valorização da cultura, mas que também pode ser usado para momentos de entretenimento – os quais, por sua vez, podem ser vividos ao lado da família ou do cônjuge.

Programas do gênero, quando viabilizados ou facilitados pela empresa, tendem a gerar uma sensação de reconhecimento no funcionário. 

Embora não seja um benefício para usufruto no futuro, como no caso da previdência privada, o vale-cultura constrói conhecimento e pode também gerar lazer, diminuição do estresse, entre outras coisas. Quando aliado a outros benefícios empresariais, ele é capaz de provocar inúmeras reações positivas nos seus colaboradores.

Para a empresa, por sua vez, o vale-cultura também traz vantagens! Além de conquistar uma equipe mais engajada, a companhia tem um abatimento de até 1% no Imposto de Renda quando oferece o benefício em questão.

O valor pago pela companhia não sofre incidência do FGTS, tampouco de contribuição previdenciária. Além disso, ele é isento do imposto sobre a renda de pessoas físicas.

Por fim, uma última vantagem: o custo do vale-cultura, para a companhia, é o mesmo do valor pago ao trabalhador. Na prática, não existem outros encargos sociais e trabalhistas – assim, o trabalhador recebe os R$50,00, que é exatamente o mesmo valor pago pela companhia.

Trata-se, como podemos ver, de um benefício que não gera grande prejuízo ao orçamento da empresa – e que, apesar disso, traz muitas vantagens!